sábado, 18 de maio de 2013

Brasil e União Europeia : fatos históricos e acordos políticos na atualidade




Autora: Denise Maria Antônio


Estudante do curso de Licenciatura em Ciências Sociais pela UNICID ( Universidade da Cidade de São Paulo)





Apresentação

 Pretendo iniciar essa monografia com uma breve introdução de acordos econômicos existentes na História e focando nas relações entre Brasil  e União Europeia, o crescimento do MERCOSUL e da retomada do acordo entre Brasil e Europa sobre o bem-estar animal.


                                  Palavra-chave: Blocos econômicos, Brasil e União Europeia.

Introdução


A monografia inicia descrevendo alguns dos principais acordos econômicos durante toda à História e sua influencia em nossa sociedade. Em seguida, os problemas que levaram a crise da União Europeia e a importância do MERCOSUL de não repetir os mesmos erros. Por fim, o acordo do Bem- Estar animal assinado em 24 de janeiro de 2013, no Palácio dos Bandeirantes, em Brasília, entre Brasil e União Europeia, focando o aumento dessa relação tanto para a Europa que precisa sair dessa crise, como para o Brasil, ou melhor, MERCOSUL, expandir suas mercadorias para o Velho Continente.
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Acordos político na História

 Durante toda a História, existiram vários acordos econômicos e políticos entre cidades, estados, países e continentes com o objetivo  de ter relações comerciais para todos que dela fazem parte.Como exemplo, O Tratado de Tordesilhas de 1494, assinado por Portugal e Espanha, ambos considerados como reis das grandes navegações, esse tratado fixou critérios de partilha entre os dois países, das terras descobertas além-mar por Colombo e outros navegadores posteriores. O Tratado de Tordesilhas definiu as áreas de domínio do mundo extra europeu.Demarcando os dois hemisférios, de polo a polo, deu a Portugal o direito de posse sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil: ficou Portugal com as terras localizadas a leste da linha de 370 léguas traçadas a partir de Açores e Cabo Verde, e a Espanha com as terras que ficassem do lado ocidental desta linha.
               O Tratado de Tordesilhas impediu um conflito entre as duas nações ibéricas e consagrou o princípio da livre movimentação de conquista e exploração, desses dois países, nos domínios reservados.Enquanto na América Latina, podemos destacar a abertura dos porto brasileiros em 1808 por Dom João VI em relação a Inglaterra, após a sua chegada ao Brasil no mesmo ano, fugindo de Napoleão Bonaparte que decretou o Bloqueio Continental, o rei português contou com a ajuda dos ingleses para fugir e em troca o príncipe ordenou a abertura dos portos brasileiros, acelerando a economia inglesa. Além disso concedeu privilégios aos ingleses no Brasil e às relações comerciais. Com a abertura dos portos em 1808 acabou a exclusividade da colônia de comercializar com a metrópole, sendo possível em diante comercializar com outros países e dar início a independência.

              Essa atitude de D. João ao realizar a abertura dos   
                         portos se deu por dois motivos:

1- O impulsionamento no comércio internacional, possibilitando maior liberdade comercial.
          2- Os benefícios para a Inglaterra que passou a negociar com o Brasil e a pagar menos impostos sobre seus produtos.

Com as independências das Américas no final do século XIX,na Ásia e África nos meados dos séculos XX, das duas Grandes Guerras Mundiais ( 1914/1918 e 1939/1945) e da Guerra Fria (1940 a 1989) entre Estados Unidos ( capitalista) e a ex- União Soviética ( socialista), acordos foram sendo criados para fortalecer a economia desses novos países independentes. Entre algumas delas podemos citar a OTAN (Organização Tratado do Atlântico Norte), organização internacional que uniu as nações capitalistas da Europa Ocidental e os Estados Unidos para a prevenção e defesa dos países membros contra eventuais ataques vindos do Leste Europeu. O mesmo ocorreu com O Pacto de Varsóvia assinado pelos países socialistas do Leste Europeu e pela União Soviética. O tratado correspondente foi firmado na capital da Polônia, Varsóvia, e estabeleceu o alinhamento dos países membros com Moscovo, estabelecendo um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares.
Na década de 1990 do século XX, após o fim da Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlim em 1989, blocos econômicos começaram a surgir para atender as necessidades comerciais de todos os países. Entre eles podemos citar o NAFTA (North American Free Trade Agreement ou Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) é um bloco econômico formado por Estados Unidos, Canadá e México. Foi ratificado em 1993, entrando em funcionamento no dia 1º de janeiro de 1994. Podemos também relatar a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas),que foi idealizada pelos EUA e prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados


 Em destaque , podemos citar o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul),ele é formado pelos seguintes países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela iniciou sua participação em 2006. O objetivo da criação desse bloco se deu devido  ao aumento do poderio norte-americano, fazendo com que os outros países latinos perceberem a necessidade de se unirem para conseguirem crescer. Assim, a união em blocos, como Mercosul, União Europeia, e outros, tem a finalidade de, com o livre comércio entre eles, se fortalecerem mutuamente.

E em relação a União Europeia, o que ela significa? A União Europeia é  uma organização internacional constituída atualmente por 27 estados membros(Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia). Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.

A União Europeia tem muitas facetas, sendo as mais importantes o mercado único europeu (uma união aduaneira), uma moeda única (o euro, adotado por 16 dos 27 estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das atividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.

O que percebemos é que com a criação de blocos econômicos em todo o processo histórico fez com que países crescessem economicamente e se manteve ou teve uma queda e passa por dificuldades em todos os setores sociais, políticos e econômicos e que se reflete em outros países, fazendo parte ou não do mesmo bloco.



União Europeia : um grupo em crise

A União Europeia passa por momentos difíceis desde 2008, quando explodiu a crise econômica nesse continente. Mas o que seria essa crise econômica europeia? Com o avanço da globalização econômica, a crise se espalhou por todo o mundo, derrubando bolsa de valores e aumentando o pessimismo na esfera econômica.


Alguns países, como a Grécia, gastaram além do que tinha conseguidos arrecadar dos seus impostos, acumulando dívidas e mais dividas, não conseguindo arcar com seus compromissos. O mesmo ocorre com a Itália, Espanha, Portugal e Irlanda, países vistos com desconfianças pelos grandes investidores por não possuírem reservas financeiras. Com a crise, a União Europeia passa por seguinte dificuldades:

1- Fuga de capitais de investidores;


2- Escassez de crédito;


3- Aumento do desemprego;


4- Descontentamento popular com medidas de redução de gastos adotadas pelos países como forma de conter a crise...





Para melhorar sua situação, a União Europeia volta a olhar blocos que estão em estabilidade para formar acordos e reabilitar sua situação, é o caso da sua aproximação do MERCOSUL, em especial com o Brasil, em tentar se reencontrar economicamente e voltar a valorizar o Euro.

O que o MERCOSUL pode aprender com a crise da União Europeia?

Com toda essa turbulência do continente europeu, os países da América Latina estão se fortalecendo, e tornando países emergentes no inicio desse século. Seria um paradoxo da História, ou seja, antes o Velho Continente era que dava as ordens, hoje, são ex-colônias que conquistam o seu espaço no mercado político, social e econômico.
Na opinião de Antonio Lassance, professor de Ciência Política e pesquisador do Ipea, no momento atual, o Mercosul reúne mais razões de otimismo que os demais blocos:

“A União Europeia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O North America Free Trade Agreement (Nafta) acentuou os problemas da economia mexicana, e os Estados Unidos patinam para superar a recessão. A Ásia Pacific Economic Cooperation (Apec), além de muito heterogênea e pouco institucionalizada, pouco avançou diante da competição entre seus países, que disputam muitas vezes o mesmo espaço”.

O Brasil possui uma posição de destaque no MERCOSUL, e para que não ocorra o mesmo erro de países colonizadores, ele vem conversando e orientando os países da América do Sul, em conferencias e reuniões ,para que tudo o que for discutido entre esses países, haja acordo e compreensão para todos. Fato esse que não ocorreu na Europa, fragilizando assim sua economia e seu bloco econômico.

Pra enfatizar a importância do Brasil, o autor Luiz Alberto Moniz Bandeira, em seu prefácio do livro Relações Brasil-Estados Unidos no contexto da globalização: rivalidade emergente( São Paulo: Editora Senac,1997), define da seguinte maneira a importância do Brasil no MERCOSUL:

“(Desenvolvemos) uma política altiva, ativa, soberana, não intervencionista, não impositiva, não hegemônica, que luta pela paz e pela cooperação política, econômica e social, em especial com os países vizinhos e irmãos sul-americanos, começando pelos países sócios do Brasil no Mercosul, um destino comum que nos une, com os países da costa ocidental da África, também nossos vizinhos, e com países semelhantes: com mega-populações, mega-territoriais, mega-diversos, mega-ambientais, mega-energéticos, mega-subdesenvolvidos, mega-desiguais. Nossos verdadeiros aliados são nossos vizinhos, daqui e de ultramar, com os quais nosso destino político e econômico está definitivamente entrelaçado, e nossos semelhantes, os grandes Estados da periferia”.


O objetivo do MERCOSUL não difere ao da União Europeia em querer fortalecer os países que fazem parte do contente ( abertura  do livro comércio, transação, etc), mas também a formação de uma cidadania comum entre todos que fazem parte dela, fato esse que não ocorreu na Europa, que focou mais na economia do que na união entre as pessoas. A economia é fundamental sim, porém ela deve vir acompanhada com projetos políticos, sociais e educacionais. O ponto –chave não é somente aumentar a balança comercial, mas fazer cumprir a paz, solidariedade e harmonia  entre as nações, fato esse que não ocorreu na Europa e que desejamos que o MERCOSUL não repita esse erro.

Brasil e União Europeia : um acordo em andamento.

Relações interrompidas desde 2004, o Brasil quer ter um acordo com a União Europeia, e juntamente com outros integrantes do MERCOSUL para alavancar nossa economia e importações. O objetivo de voltar a discutir esse acordo é a questão da quebra de barreiras para o livre comércio, estabelecimento de parcerias para inovação e cooperação em fóruns econômicos como o G20 (grupo das maiores economias do mundo) para desestimular a guerra cambial.


E essa união já iniciou com um acordo assinado em 24 de janeiro de 2013, sobre o bem-estar animal, no Palácio do Planalto, no Brasil, com a presença do ministro interino  José Carlos Vaz e a chefe da delegação da União Europeia no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias e da presidente Dilma Rousseff e os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. 
Eles participaram da 6ª Cúpula Brasil-União Europeia.

Esse acordo tem como objetivo a cooperação técnica juntamente com os Direitos do Consumidor Europeu sobre o consumo de carne. O acordo visa os cuidados do produtor ao animal, evitando o estresses na criação até ao abate desse animal, juntamente com os cuidados do manejo da carne que deve ser imprescindível para uma boa qualidade. Isso se deve porque a Europa é muito rigorosa com o manejo dos animais, pois isso essas exigências antes de assinar o acordo.


O protocolo foi elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) com a colaboração do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA/SDA).


De acordo com o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, a parceira firmada pelo Brasil promove a troca de informações e conhecimentos técnicos científicos no assunto.


“A assinatura do termo de cooperação é um avanço no entendimento dos técnicos brasileiros e europeus, especialmente para estudos e treinamentos, visto as diferenças significativas entre Brasil e Europa quanto suas condições climáticas, culturais e logísticas, que interferem significativamente no bem estar dos animais de produção”, explicou o secretário."

Para reforça sua fala, a presidente Dilma Rousseff, em seu discurso, discute a importância da relação entre Brasil e Europa  mesmo em período de crise:

"O comércio do Brasil com a União Europeia, ele, mesmo nessa situação
de crise internacional que ocorreu no ano passado, ele mostrou seu
dinamismo, totalizando US$ 96,6 bilhões. E também a União Europeia, como
bloco, continua a ser o nosso principal parceiro comercial e somos o nono
parceiro comercial da União Europeia. Com um estoque acumulado de 80
bilhões, atingimos, em 2010, a posição do quinto maior investidor na União
Europeia, sendo que o Brasil figura como quarto principal destino dos
investimentos da União Europeia.....”[...].

Sendo assim, esperamos que esses acordos funcionem e que atende não somente uma pequena parcela da população, ou país, mas sim à todos que fazem parte desses blocos econômicos.


Conclusão

Acordos são criados para atender aqueles que fazem parte, e o Brasil com a União Europeia não seria diferente. Esperamos que esses acordos possam sanar todas as necessidades de cada países, não deixando que sua população pague por acordos ruins e que ao invés de dar certo e favorecer a necessidade de todos, ela acaba se tornando uma flustação e perde de valores, empregos, aumento de taxas, etc.


Bibliografia.


BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Relações Brasil-EUA no contexto da globalização: Rivalidade emergente. São Paulo : Editora Senac,1997.


Discurso da Presidente da República em 24 de janeiro de 2013. Local Palácio dos Bandeirantes. Páginas: 02 a 06.



http://www.suapesquisa.com/uniaoeuropeia/  ( Acessado em 03/02/2013)

http://www.infoescola.com/geografia/mercosul/   ( Acessado em 03/02/2013)




1    Introdução .............................................................. 3

2.     Acordos políticos na História....................................4

3.   União Europeia : um grupo em crise........................6

4 MERCOSUL pode aprender com a crise da União Europeia?...........................................................................7

5.   Brasil e União Europeia : um acordo em andamento....................................................................................9

6.  Conclusão...............................................................11

7.    Bibliografia...............................................................12