sábado, 14 de setembro de 2019

A moralidade e a razão na dignidade humana na perspectiva religiosa


Resumo: O presente artigo pretende discutir a questão da dignidade humana através religião, utilizando de pensamentos de Osho, no conceito de moralidade e do filósofo Immanuel Kant com a razão, com suas influencias e ações presente no nosso dia a dia.
Palavras-chaves: Direitos Humanos, Dignidade Humana, Moralidade, Razão.

Abstract: This article intends to discuss the issue of human dignity through religion, using thoughts of Osho, the concept of morality and the philosopher Immanuel Kant with reason, with their influences and actions present in our day to day.
Keywords: Human Rights, Human Dignity, Morality, Reason.




O princípio da dignidade humana é a base fundamental dos Direitos Humanos, presente na carta da Declaração dos Direitos Humanos de 1948. A dignidade do Direito Humano passa por um processo de começo, meio e fim por meio do direito para garantir a sobrevivência em sociedade, conforme o site Usina de Valores (2019):


O principal fundamento dos direitos humanos é a garantia da dignidade. Todos os seres humanos devem ter reconhecido seu direito a ter direitos. Isso significa que todas as pessoas devem ter a garantia de viver dignamente. Portanto, violências no campo físico, moral, psíquico, social, cultural são inaceitáveis. Mas, na realidade, os princípios que norteiam a dignidade humana estão longe de serem adotados de forma integral na nossa sociedade.

Podemos definir, basicamente, a dignidade humana em quatro práticas, destacando-as:
1-Proteção da vida humana (contra a pena de morte, eutanásia, etc.)
2- Respeito à integridade física e psíquica do indivíduo (respeito ao corpo, honra, imagem, etc.)
3-Condições materiais necessária (salário mínimo, moradia, saúde, etc.)
4-Convivência social igualitária (proteção às pessoas que vivem em risco de vulnerabilidade como crianças, idosos, etc.).
A nossa Constituição de 1988 é, claramente, fundamentada na dignidade humana, como mostra no seu Artigo 1º, inciso III:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
III - a dignidade da pessoa humana;
Ato contínuo, no artigo 5º, inciso I:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Não obstante, o inciso X do Artigo 5º da Lei Maior:
X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Mas, quando a questão é voltada à religião, essa dignidade humana enfrenta desafios e limites impostos por dogmas e rituais de várias instituições religiosas que os Direitos Humanos não consegue adentrar, por estar enraizado de tal forma, que temas, como aborto e homossexualismo, chegam a ser impossível de se debater.
Para muitos pensadores, a religião é uma cegueira humana, pois não permite que o indivíduo enxergue outras religiões que não seja a sua, pregando a Bíblia conforme a sua interpretação, julgando, criticando, até matando em nome da fé. Será que essa ação pode ser considerada digna de um ser humano, excluir ou matar alguém em nome da fé tão distorcida pelo homem? Karl Marx já afirmava que a religião é uma ideologia que pretende colocar um véu nos olhos do homem, não querendo ver os fatos reais da sociedade. Ao invés da religião ser um apoio ao homem para defender a dignidade humana, ela é utilizada para castigar e esconder nossos desejos, sonhos e ambições, como se tudo isso fosse um castigo e que nos leva ao afastamento de Deus.
O indiano Rajneesh Chandra Mohan Jain, mais conhecido como OSHO (1931-1990), faz a análise importante sobre consciência e moralidade; o homem se comporta mediante atitudes à luz da moralidade imposta pela sociedade do que pela sua própria consciência, desde os primórdios da infância, como ele próprio afirmou em uma de suas palestras (OSHO,2016, p.50):
Você tem que entender estas duas palavras: moralidade e consciência. A consciência é sua. A moralidade é dada pela sociedade. É uma imposição à sua consciência. Diferentes sociedades impõem diferentes ideias à sua consciência, mas todas elas impõem uma coisa ou outra. E quando algo é imposto à sua consciência, você não consegue ouvir a sua consciência; ela fica bem longe. Entre a sua consciência e você ergue-se um grosso muro de moralidade que a sociedade impõe desde a sua tenra infância – e ela funciona.
Essa moralidade citada por Osho faz com que a dignidade humana seja colocada em segundo plano, pois o que vale serão as questões imposta pela sociedade e, em especial, pela religião, do que seja certo ou errado, bom ou ruim, e, muitas vezes esse, fazendo o homem seguir essa moralidade religiosa tão presente e marcante ainda em pleno século XXI, caso ele não siga essa “moralidade religiosa”, será castigo por Deus (OSHO,2016, p.53-54):
A consciência é o policial inserido dentro de nós pela sociedade. A sociedade tenta nos controlar e controlar o nosso comportamento de duas maneiras: um policial fora, um tribunal fora, um juiz fora, uma prisão fora; e uma moralidade dentro, o medo da punição, o medo do inferno, de Deus o juiz, do seu tribunal...diante de Deus não podemos esconder nada. Estaremos de pé despidos, com todos os nossos pecados escritos sobre o nosso corpo. Não haverá a possibilidade de ocultá-los.
Para o filósofo Immanuel Kant (1784-1804), a dignidade humana está baseada na razão. O filósofo da Prússia, ao estabelecer que todos os seres racionais são dotados de dignidade e não preço, ou seja, que possuem um fim em si mesmos e não podem, portanto, ser utilizados como meio para se atingir determinada finalidade. E a causa da dignidade humana nada mais é do que a simples presença da razão. Como próprio Kant afirma (2007 p. 68): “O homem, e, duma maneira geral, todo o ser racional, existe como fim em si mesmo, não só como meio para o uso arbitrário desta ou daquela vontade”.
Utilizando os dois conceitos de Kant: preço x dignidade, as Testemunhas de Jeová são um exemplo. Eles não aceitam transfusão de sangue por motivo religioso, na visão e interpretação deles, a transfusão de sangue é proibida na lei de Deus, com trechos encontrados tanto no Antigo e Novo Testamento, como em Gêneses 9, 4 (“Somente não comam a carne de um animal com seu sangue, a que é a sua vida.”); Levítico 17, 10 (“Se algum homem da casa de Israel ou algum estrangeiro que mora entre vocês comer o sangue a de qualquer criatura, eu certamente me voltarei contra aquele que comer o sangue, e o eliminarei dentre seu povo.”); Deuteronômio 12, 23 (“Apenas esteja firmemente decidido a não comer o sangue, porque o sangue é a vida; não coma a vida junto com a carne.) e Atos 15, 28 - 29 (“Pois pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não impor a vocês nenhum fardo além destas coisas necessárias: que persistam em se abster de coisas sacrificadas a ídolos, de sangue, do que foi estrangulado e de imoralidade sexual. Se vocês se guardarem cuidadosamente dessas coisas, tudo irá bem com vocês. Saudações !”).
O sangue representa a vida dada por Deus, sendo assim, a não aceitação da transfusão de sangue significa não desobedecer às leis de Deus e à vida dada por Deus (Levítico 17,14):
Pois a vida de todo tipo de criatura é seu sangue, porque a vida está no sangue. Por isso eu disse aos israelitas: Não comam o sangue de nenhuma criatura, porque a vida de todas as criaturas é seu sangue. Quem o comer será eliminado.
Para esses religiosos, a dignidade humana em se manter puro é fundamental para alcançar a graça e o paraíso ao lado de Deus. Agora, vamos supor, que essa Testemunha de Jeová der entrada em qualquer hospital e precisar de uma transfusão de sangue, teremos outro indivíduo responsável pela dignidade em salvar vidas: o médico, que de forma racional, como Kant afirma, precisa resolver de forma prática e sem rodeio essa situação, utilizando sua consciência de médico em não querer perder esse paciente.
Nesse ponto, teremos dois argumentado importantes: a moralidade citada por Osho, de que as “Testemunhas de Jeová” utilizam para não realizarem a transfusão de sangue pelas ordens dadas por Deus, e o respeito à vida que o médico tanto preza, sendo um valor fundamental, como o próprio Kant escreveu em suas obras.
Utilizar da justiça para resolver essa questão de vida e morte, é tanto ruim para os “Jeovás”, que sendo donos da própria vida, eles têm o direito em não querer receber o sangue e, se o médico realiza essa transfusão de sangue por meio da liminar judicial, mesmo contra a vontade do religioso que acredita na sua fé e, se receber esse sangue, será condenado ao inferno, pois é o que ele acredita e tem o direito de acreditar. Entretanto, o médico também possui sua dignidade profissional, em querer salvar seu paciente. Decidir entre certo e errado é fácil, mas o difícil é escolher entre direitos declarados e os Direitos Humanos, tanto o Jeová como o médico possuem direitos garantidos por lei: o de escolha, da religião e da vida.
Por isso, há a necessidade de se colocar no lugar do outro, no que ele acredita, porque a dignidade dessa pessoa deve ser colocada a sério, seja qual for o julgamento, se relativizar no que ela acredita é importante para encontrar outros meios para resolver questões que diferem do nosso pensar ou viver: a dignidade humana é diferente para cada um, mesmo com a carta dos Direitos Humanos, ela não consegue atingir a todos e, dificilmente, conseguirá.
Considerações Finais
Definir a dignidade humana juntamente com os direitos humanos não é uma tarefa fácil, nem os grandes pensadores conseguiram! Mas, devemos olhar para nós mesmos: ver o que é digno e importante para a nossa vida e o que esses direitos podem nos auxiliar. Porém, não se esquecendo em se colocar no lugar do outro, a sua dignidade em aceitar as diferenças e os seus valores. Como as Testemunhas de Jeová, em não querer fazer uma transfusão de sangue, como também o direito da mulher em querer fazer um aborto, tema tão tabu nas sociedades em que a religião está acima da própria Constituição. São, de certa forma, questões complexas, contudo precisam ser discutidas e, quem sabe algum dia, todos possam entender o outro sem mesmo criticá-lo ou julgá-lo, daí, sim, a dignidade humana de cada indivíduo irá ser real.
Referências Bibliográficas
  • ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. Sobre a Religião. São Paulo: Editora Edições 70,1970.
    • KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Paulo Quintela - Lisboa: Edições 70, 2007.
  • OSHO. Moral, Imoral, Amoral. O que é certo e o que é errado? Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Academia,2016.


  • A Bíblia Sagrada.


Referências Eletrônicas



Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)