O aumento do feminicídio no Brasil

 

Autora: Denise Maria Antonio

Pós graduada em Educação em Direitos Humanos

 

O aumento do feminicídio no Brasil constitui um grave problema social, político e cultural, refletindo profundas desigualdades de gênero e padrões estruturais de violência contra a mulher. Feminicídio é definido como o assassinato de mulheres motivado por razões de gênero, geralmente ligado a situações de violência doméstica, controle, ciúmes ou discriminação, sendo reconhecido legalmente no Brasil a partir da Lei nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal e tipificou o crime como hediondo.

Nos últimos anos, dados oficiais indicam um crescimento preocupante desse tipo de violência, o que revela tanto a persistência da cultura patriarcal quanto a insuficiência das políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres. Fatores como desigualdade econômica, dependência financeira, normalização da violência doméstica e fragilidade das redes de apoio contribuem para a vulnerabilidade feminina, dificultando a denúncia e o acesso à justiça.

O aumento do feminicídio também está ligado a questões culturais e sociais que naturalizam a violência contra a mulher, reproduzindo estereótipos de submissão e controle. Campanhas de conscientização e educação em igualdade de gênero são fundamentais, mas sua efetividade depende de mudanças estruturais, incluindo maior capacitação de profissionais de segurança e saúde, fortalecimento da rede de proteção social e aplicação rigorosa da legislação.

Além disso, a pandemia de COVID-19 evidenciou a dimensão do problema, já que o isolamento social intensificou situações de violência doméstica e dificultou a busca por ajuda. O feminicídio, portanto, não pode ser tratado apenas como um crime individual, mas como um fenômeno social que exige abordagem integrada, articulando justiça, saúde, educação e políticas públicas de proteção às mulheres.

O combate eficaz ao feminicídio depende da transformação cultural e da promoção de igualdade de gênero, bem como do fortalecimento das políticas de prevenção, proteção e responsabilização. Somente a partir de ações coordenadas e do reconhecimento da violência contra a mulher como problema estrutural será possível reduzir os índices de feminicídio no Brasil e garantir a segurança e a dignidade das mulheres.

BIBLIOGRAFIA

Legislação e documentos oficiais

·         BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o Código Penal para tipificar o crime de feminicídio. Diário Oficial da União, Brasília.

·         BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Atlas da Violência 2023. Brasília: IPEA, 2023.

·         BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Violência contra a mulher no Brasil: dados e políticas públicas. Brasília: 2022.

Estudos acadêmicos e análises sociais

·         SILVA, Ana Paula; FREITAS, Rosana. Feminicídio no Brasil: aspectos jurídicos, sociais e culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

·         CUNHA, Maria Beatriz; OLIVEIRA, Lúcia. Feminicídio e violência de gênero: um estudo sociológico. São Paulo: Cortez, 2019.

·         BOARINI, Sonia; RIBEIRO, Fernanda. A violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil contemporâneo. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, 2020.

 

Perspectivas internacionais e teóricas

·         LOMBARDI, Marina. Femicídio: uma abordagem global. São Paulo: Hucitec, 2018.

·         HEISE, Lori; PITTS, Juliana. Violence against women: global perspectives and prevention strategies. London: Routledge, 2017.

Artigos e pesquisas aplicadas

·         MENDES, Cláudia. Feminicídio, políticas públicas e desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Cadernos Pagu, Campinas, n. 57, 2019.

·         PAIVA, Suzana. Feminicídio e mídia: representações e impactos sociais. Revista Comunicação & Educação, v. 25, n. 3, 2020.